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Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 48/20 – 28/08/2020
31 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 48/20 Data:       28.08.20   Câmara dos deputados L. nº:   4.388/20 Autoria:     Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) Assunto:    Certidão negativa criminal dos proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolham crianças e adolescentes Resultados de Pautas do Plenário e …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 46/20 – 26/08/2020
27 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 46/20 Data:       26.08.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº:   4.350/20 Autoria:     Dep.Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) Assunto:     O registro de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional,                estadual, distrital e municipal de partidos políticos serão …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 24/20 – 22/08/2020
25 de agosto de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    24 / 20 Data:           22.08.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 45/20 – 21/08/2020
22 de agosto de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   27 / 20 Data:           21.08.20 CONGRESSO NACIONAL   Veto nº 14/20 (PL nº 1.282/20)   Assunto: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Resultado: Mantidos os itens de 5 …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 37/20 – 19/08/2020
19 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  37/20 Data:       19.08.20   CAMARA DOS DEPUTADOS     PL-07843/2017– Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.   18/08/2020  Deferido o Requerimento n. 2.138/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Publique-se”.   MPV-00992/2020 – …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 44/20 – 18/08/2020
18 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 44/20 Data:       18.08.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº:   4.230/20 Autoria:     Dep. Loester Trutis (PSL-MS) Assunto:    Concede porte de arma de fogo aos Defensores Públicos

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 23/20 – 15/08/2020
18 de agosto de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    23 / 20 Data:           15.08.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.     SENADO FEDERAL   Não foi disponibilizada a …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 26/20 – 14/08/2020
15 de agosto de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   26 / 20 Data:           14.08.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   MEDIDA PROVISÓRIA Nº  983/20 Assunto: Assinaturas eletrônicas em comunicação com entes públicos e em questões de saúde Resultado: Aprovada , na forma do Projeto …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 41/20 – 13/08/2020
13 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 41/20 Data:       13.08.20   SENADO FEDERAL   L. nº:   4.197/20    Autoria:     Sen. Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Assunto:    Reduz para sete dias o prazo para o registro de imóveis   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   4.178/20 Autoria:     Dep. Deuzinho …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 35/20 – 12/08/2020
12 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  35/20 Data:       12.08.20   CAMARA DOS DEPUTADOS   PL-07843/2017 – Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.   11/08/2020  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.   PL-06229/2005 – Altera o § 7º do art. …