PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 48/20 Data: 28.08.20 Câmara dos deputados L. nº: 4.388/20 Autoria: Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) Assunto: Certidão negativa criminal dos proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolham crianças e adolescentes Resultados de Pautas do Plenário e …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 46/20 Data: 26.08.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 4.350/20 Autoria: Dep.Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) Assunto: O registro de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional, estadual, distrital e municipal de partidos políticos serão …
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 24 / 20 Data: 22.08.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 27 / 20 Data: 21.08.20 CONGRESSO NACIONAL Veto nº 14/20 (PL nº 1.282/20) Assunto: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Resultado: Mantidos os itens de 5 …
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 37/20 Data: 19.08.20 CAMARA DOS DEPUTADOS PL-07843/2017– Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. 18/08/2020 Deferido o Requerimento n. 2.138/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Publique-se”. MPV-00992/2020 – …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 44/20 Data: 18.08.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 4.230/20 Autoria: Dep. Loester Trutis (PSL-MS) Assunto: Concede porte de arma de fogo aos Defensores Públicos
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 23 / 20 Data: 15.08.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. SENADO FEDERAL Não foi disponibilizada a …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 26 / 20 Data: 14.08.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983/20 Assunto: Assinaturas eletrônicas em comunicação com entes públicos e em questões de saúde Resultado: Aprovada , na forma do Projeto …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 41/20 Data: 13.08.20 SENADO FEDERAL L. nº: 4.197/20 Autoria: Sen. Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Assunto: Reduz para sete dias o prazo para o registro de imóveis CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 4.178/20 Autoria: Dep. Deuzinho …
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 35/20 Data: 12.08.20 CAMARA DOS DEPUTADOS PL-07843/2017 – Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. 11/08/2020 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. PL-06229/2005 – Altera o § 7º do art. …