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Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 49/20 – 27/10/2020
28 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  49/20 Data:        27.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   PL-08970/2017 – Dispõe sobre a desburocratização de procedimentos administrativos. 26/10/20         Apense-se a este(a) o(a) PL-1732/2020.    

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 56/20 – 27/10/2020
28 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 56/20 Data:       27.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   5.022/20 Autoria:     Dep. Bibo Nunes (PSL/RS) Assunto:    Dispensa da vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens imóveis gravados com a cláusula de incomunicabilidade

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 32/20 – 24/10/2020
26 de outubro de 2020

Prezados amigos Abaixo, pautas da próxima semana Atenciosamente Nardelli Nardelli Associados Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    32 / 20 Data:           24.10.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 34/20 – 23/10/2020
26 de outubro de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   34 / 20 Data:           23.10.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/20 Financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 46/20 – 20/10/2020
26 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  46/20 Data:        20.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS       PL-09403/2017 – Modifica a redação do art. 1.798 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Direito à sucessão de filho gerado por meio …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 31/20 – 17/10/2020
26 de outubro de 2020

autas do Plenário e das Comissões   Número:    31 / 20 Data:           17.10.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº48/20 – 22/10/2020
22 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  48/20 Data:        22.10.20 SENADO PLS 52/2018– Dispões sobre a hipoteca reversa de coisa móvel. 21/10/2020 Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 54/20 – 12/10/2020
13 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 54/20 Data:       12.10.20   Senado federal   L. nº:   4.843/20 Autoria:     Sen. Rose de Freitas (PODEMOS-ES) Assunto:    O BNDES, até o fim da pandemia, não exigirá certidão de protesto para conceder financiamento   CÂMARA DOS DEPUTADOS   …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 30/20 – 10/10/2020
13 de outubro de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    30 / 20 Data:           10.10.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 33/20 – 09/10/2020
13 de outubro de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   33 / 20 Data:           09.10.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/20 Financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e …