PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 49/20 Data: 27.10.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS PL-08970/2017 – Dispõe sobre a desburocratização de procedimentos administrativos. 26/10/20 Apense-se a este(a) o(a) PL-1732/2020.
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 56/20 Data: 27.10.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 5.022/20 Autoria: Dep. Bibo Nunes (PSL/RS) Assunto: Dispensa da vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens imóveis gravados com a cláusula de incomunicabilidade
Prezados amigos Abaixo, pautas da próxima semana Atenciosamente Nardelli Nardelli Associados Pautas do Plenário e das Comissões Número: 32 / 20 Data: 24.10.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 34 / 20 Data: 23.10.20 SENADO FEDERAL Não foi deliberada matéria de nosso interesse CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/20 Financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e …
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 46/20 Data: 20.10.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS PL-09403/2017 – Modifica a redação do art. 1.798 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Direito à sucessão de filho gerado por meio …
autas do Plenário e das Comissões Número: 31 / 20 Data: 17.10.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões …
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 48/20 Data: 22.10.20 SENADO PLS 52/2018– Dispões sobre a hipoteca reversa de coisa móvel. 21/10/2020 Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 54/20 Data: 12.10.20 Senado federal L. nº: 4.843/20 Autoria: Sen. Rose de Freitas (PODEMOS-ES) Assunto: O BNDES, até o fim da pandemia, não exigirá certidão de protesto para conceder financiamento CÂMARA DOS DEPUTADOS …
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 30 / 20 Data: 10.10.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 33 / 20 Data: 09.10.20 SENADO FEDERAL Não foi deliberada matéria de nosso interesse CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/20 Financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e …