PROPOSIÇÕES NOVAS

Número: 46/20

Data:       26.08.20

CÂMARA DOS DEPUTADOS

4. L. nº:   4.350/20

Autoria:     Dep.Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

Assunto:     O registro de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional,

               estadual, distrital e municipal de partidos políticos serão registrados no T.S.E

4. L. nº:   4.334/20

Autoria:     Dep. José Mario Schreiner (DEM-GO)

Assunto:   Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantia das operações

de financiamento rural. Fixa- regras para implementação e operação do registro eletrônico

de imóveis e sua interoperabilidade com sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado.

Prezados amigos

Abaixo, projeto novo que altera o PRONAMPE

Atenciosamente

Nardelli

Nardelli Associados

PROPOSIÇÕES NOVAS

Número: 47/20

Data:       26.08.20

SENADO FEDERAL

4. L. nº:   4.339/20

Autoria:     Sen. Confúcio Moura (MDB-RO)

Assunto:     Altera o PRONAMPE; garante operações de microcrédito concedidas por

OSCIPS e os riscos assumidos por Sociedade de Garantia Solidária (SGS);

altera a Lei que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados

pelas instituições financeiras