PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 19/20 Data: 20.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 2.660/20 Autoria: Dep. Nicoletti (PSL-RR) Assunto: Regularização fundiária de ocupações de terras da União L. nº: 2.665/20 Autoria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Assunto: Suspende os efeitos dos protestos de …
Pautas do Plenário e das Comissões Data: 16.05.20 Número: 10 / 20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa. SENADO FEDERAL Projeto de Lei de Conversão nº 9/20 (Proveniente …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Data: 15.05.20 Número: 11 / 20 CÂMARA DOS DEPUTADOS Plenário P.L. nº: 1.179/20 Assunto: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no …
Pautas do Plenário e das Comissões Data: 14.05.20 Número: 09 / 20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa. CÂMARA DOS DEPUTADOS P.L.nº: 1.179/20 Autoria: Sen. Antônio …
CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida Provisória nº 915/20 Assunto: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: aprovada. Vai ao Senado Federal. Medida Provisória nº 915/20 Assunto: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: …
Número: 10 / 20 SENADO FEDERAL P.L. nº: 675/20 Assunto: Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Resultado: aprovado, …
CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 2.429/20 Autoria: Dep. Marcelo Brum (PSL-RS) Assunto: Regularização de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal L. nº: 2.434/20 Autoria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) Assunto: Suspensão temporária de posse, porte e registro de …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 16/20 Data: 06.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 2.363/20 Autoria: Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) Assunto: Promove a regularização fundiária nos Estados de Rondônia e do Tocantins
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 14/20 Data: 29.04.20 SENADO FEDERALL L. nº: 2.303/20 Autoria: Sen. Omar Aziz (PSD-AM) Assunto: Suspende o exame dos protestos de títulos em face das pessoas jurídicas de direito privado no período de calamidade pública …
Local: Pousada Penhasco