Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   30 / 20 Data:           18.09.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS Não foi deliberada matéria de nosso interesse

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 51/20 Data:       17.09.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   4.606/20 Autoria:     Dep. Alberto Neto (REPUBLIC/AM) Assunto:   Possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a vigência de estado de exceção constitucional,

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    27 / 20 Data:           12.09.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  40/20 Data:       11.09.20   SENADO FEDERAL   PL 04339 2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno …

SENADO FEDERAL   PROJETOS   AUTORIA ÚLTIMA AÇÃO OBSERVAÇÕES PL 1.012/20 Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher) Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) Encaminhado à publicação.   …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  39/20 Data:       09.09.20   SENADO FEDERAL     PLS 00176 2015 Ementa: Altera a redação do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, …

autas do Plenário e das Comissões   Número:    26 / 20 Data:           05.09.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 50/20 Data:       04.09.20   SENADO FEDERAL   P. L. nº:   458/20(na origem PL 6.229/05) Autoria:     Dep. Medeiros (PL-SP) Assunto:   Atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade …

Nardelli Associados PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 25/20 Data:       01.09.20   Câmara dos deputados L. nº:   4.410/20 Autoria:     Dep. Vitor Hugo (PSL-GO) Assunto:    Permite arma de fogo aos residentes em áreas rurais

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    25 / 20 Data:           29.08.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas …