PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  45/20 Data:       09.10.20   SENADO FEDERAL    PLC 00085 2015 Ementa: Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências. 08/10/2020 SACCJ – Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  44/20 Data:       08.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS    PL 3.692/2020 Ementa: Altera o art. 319 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) para condicionar o ingresso em juízo …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  43/20 Data:       07.10.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS    PL-02266/2019 – Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 53/20 Data:       02.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   4.736/20 Autoria:     Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)) Assunto:    Compartilhamento de garantias em operações firmadas no âmbito do sistema financeiro nacional L. nº:   4.758/20 Autoria:     Dep. Enrico Misasi (PV-SP) Assunto:    Dispõe sobre …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   32 / 20 Data:           02.10.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS            PL 7843/2017 Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ) Ementa: Institui regras e instrumentos para a …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  42/20 Data:       30.09.20   SENADO FEDERAL     PL 04558 2020 Ementa: Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. 29/09/2020 SLSF – …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 52/20 Data:       28.09.20   SENADO FEDERAL   L. nº:   4.718/20 Autoria:     Sen. Marcos Rogério (DEM/RO) Assunto:   Institui o processo judicial de regularização fundiária de ocupações incidentes em                terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal …

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    29 / 20 Data:           26.09.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Não foram disponibilizadas as pautas do Senado Federal e …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   31 / 20 Data:           25.09.20 SENADO FEDERAL   Plenário OFÍCIO “S” N° 4, DE 2020 – Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da …

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    28 / 20 Data:           20.09.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. No Senado estão sendo realizadas sessões de Comissões para …