IMG-LOGO

Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 13/20 – 06/06/2020
8 de junho de 2020

CâMARA DOS DEPUTADOS   Sessão Deliberativa  Dia 09/06/20 (terça-feira) 13:55 hr.   Item  4   MEDIDA PROVISÓRIA N° 944, DE 2020 (DO PODER EXECUTIVO)   Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o Programa Emergencial …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 26/20 – 05/06/2020
5 de junho de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  26/20 Data:       05.06.20   SENADO FEDERAL   A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 04/06/2020 PL 03049 2020 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 25/20 – 04/06/2020
5 de junho de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  25/20 Data:       04.06.20   SENADO FEDERAL   Comunicação em 03/06/20 PL 02876 2020 Ementa: Acrescenta os arts. 141-A e 181-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para estabelecer que …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 24/20 – 03/06/2020
5 de junho de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 24/20 Data:       03.06.20 SENADO FEDERAL   L. nº:   3.049/20 Autoria:     Sen. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) Assunto:   Possibilidade de revogação de doação feita por idoso durante a pandemia da Covid 19   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   3.050/20 …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 12/20 – 30/05/2020
5 de junho de 2020

Pautas do Plenário   Número:    12 / 20 Data:           30.05.20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   CâMARA DOS DEPUTADOS   MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 2020 (DO PODER EXECUTIVO) …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 23/20 – 30/05/2020
5 de junho de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 23/20 Data:       30.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.967/20 Autoria:     Dep. Lúcio Mosquini (MDB-RO) Assunto:   Estabelece a gratuidade, para os reconhecidamente pobres, de determinados atos notariais e de registro relativos à aquisição ou financiamento do primeiro …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 14/20 – 29/05/2020
5 de junho de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   14 / 20 Data:           29.05.20   CâMARA DOS DEPUTADOS Plenário   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, de 2020 (DO PODER EXECUTIVO) Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 21/20 – 26/05/2020
26 de maio de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 21/20 Data: 26.05.20 SENADO FEDERAL P. L. nº: 2.942/20 Autoria: Sen. Flávio Arns (REDE-PR) Assunto: Dispõe sobre o regime de plantão a distância dos serviços delegados de notas e registro durante a crise pandêmica causada pelo novo …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 24/20 – 23/05/2020
26 de maio de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       23.05.20 Número:  24/20   CONGRESSO NACIONAL   Medida Provisória nº  CN MPV 00915 2019 Ementa: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. 20/05/2020 SEXPE – Secretaria de Expediente Anexado o texto revisado. 21/05/2020 SEXPE …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 20/20 – 21/05/2020
22 de maio de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 20/20 Data:       21.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.792/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos e veda novos protestos enquanto vigente a pandemia Covid 19 L. nº:   2.793/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos …