Pautas do Plenário e das Comissões Número: 22 / 20 Data: 08.08.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. SENADO FEDERAL Não foi disponibilizada a …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 25 / 20 Data: 07.08.20 SENADO FEDERAL Não foi deliberada matéria de nosso interesse CÂMARA DOS DEPUTADOS Não foi deliberada matéria de nosso interesse
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 34/20 Data: 06.08.20 CAMARA DOS DEPUTADOS PL-07843/2017 – Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. – 05/08/2020 Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2019. PL-03351/2004 – Altera o art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 …
PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 37/20 Data: 04.08.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS L. nº: 4.035/20 Autoria: Dep. Leo Moraes (PODEMOS-RO) Assunto: Gratuidade das certidões emitidas pelos Cartórios de Distribuição para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 21 / 20 Data: 01.08.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. SENADO FEDERAL Não foi disponibilizada a …
Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 24 / 20 Data: 31.07.20 SENADO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA nº 975/20 Assunto: cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Resultado: aprovado, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 24/20. …
PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Número: 33/20 Data: 30.07.20 CAMARA DOS DEPUTADOS PL-03249/2020 – Acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n°6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado. …
PL-06438/2019 – Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e define crimes, e dá outras providências. …
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 20 / 20 Data: 28.07.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. SENADO FEDERAL Medida provisória nº 975/20 Assunto: …
Pautas do Plenário e das Comissões Número: 19 / 20 Data: 25.07.20 OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. SENADO FEDERAL Não foi disponibilizada pauta …