A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no …

     Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento …

     Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento.      O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 …

     As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovaram, Projetos de Lei (PL) que tratam, respectivamente, da possibilidade de realização de uma nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio …

     Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.      No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel …

       A Parcela Express, empresa de tecnologia financeira exclusivamente voltada para o segmento notarial e registral e parceira da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), divulga serviços para as serventias revolucionarem suas gestões. …

       O Cartório do 1º Ofício de Paranaíta emitiu 180 títulos de propriedade rural para moradores do Assentamento São Pedro, os quais foram entregues no dia 21 de setembro em cerimônia que contou com a participação de dois …

     O analista de informática da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Matheus Nascimento, participou na manhã desta quarta-feira (27 de setembro) do programa Show da Manhã, da Rádio Metrópole FM, em Cuiabá.   …

       A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, é uma das autoras do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos”, lançado nesta terça-feira …

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a Nota Técnica n. 03/2023, referente às alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 na sistemática de publicação dos editais na execução da alienação fiduciária relevantes ao Registrador imobiliário e a possibilidade do leilão eletrônico. …