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Notícias

Concurso de cartório Mato Grosso – Intensivo 1ª fase
12 de abril de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que estão abertas as inscrições para as aulas voltadas à primeira fase do concurso para cartórios de Mato Grosso, que serão ministradas pela VFK Educação. …

Comunicado nº 10/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
12 de abril de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de abril de 2024, já está disponível …

Comunicado nº 09/2024 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
12 de abril de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de março de 2024 já está disponível no site da …

Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo
11 de abril de 2024

     O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor …

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
11 de abril de 2024

     A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório …

ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial
10 de abril de 2024

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realizou na tarde de ontem, 09/04/2024, a webinar intitulada “A revisão do Código Civil e o Extrajudicial” abordando as principais alterações propostas pela Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL). …

Anoreg-MT divulga ações e serviços executados em março
10 de abril de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta quarta-feira (10 de abril) um informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de março deste ano. Ao todo foram realizadas …

Cartório Nesken adere à campanha “Segurança Jurídica e Saúde!” do CNB-MT
10 de abril de 2024

     O Cartório Nesken (2º Ofício de Campo Verde) também aderiu e está apoiando a campanha “Segurança Jurídica e Saúde!”, lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT). A iniciativa visa promover hábitos saudáveis e incentivar …

CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório
9 de abril de 2024

     Plenário reafirma que inexistindo substituto mais antigo no mesmo município, à época da vacância do cartório, deve-se nomear como interino o cartorário mais próximo, que detenha uma das atribuições da serventia vaga. Art. 69 do Provimento CNJ nº …

PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
9 de abril de 2024

     Apresentado em março deste ano pelo Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP-TO), o Projeto de Lei n. 556/2024 (PL) tem como objetivo alterar o Código Civil para permitir que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil a fazer registro …