PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  29/20 Data:       02.07.20   SENADO FEDERAL   A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 01/07/2020 PL 00503 2020 Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  28/20 Data:       26.06.20   SENADO FEDERAL     PL 00503 2020 Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   18 / 20 Data:           26.06.20   Câmara DOS DEPUTADOS Plenário MEDIDA PROVISÓRIA Nº  931/20   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  27/20 Data:       23.06.20   Câmara dos deputados   PL-03249/2020 – Acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n°6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em …

Resultados de Pautas do Plenário   Número:   17 / 20 Data:           19.06.20   SENADO FEDERAL Plenário MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, de 2020  Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 26/20 Data:       17.06.20 SENADO FEDERAL   L. nº:   3.283//20 Autoria:     Sen. Zenaide Maia (PROS-RN) Assunto:   Disciplina os entes despersonalizados CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   3.349/20 Autoria:     Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP) Assunto:   Altera o regime de separação obrigatória …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 25/20 Data: 12.06.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS P. L. nº: 3.208/20 Autoria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Assunto: Altera o Código Civil na parte relativa a associações e fundações P. L. nº: 3.213/20 Autoria: Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ) …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Número: 16 / 20 Data: 12.06.20 Câmara DOS DEPUTADOS Plenário MEDIDA PROVISÓRIA N° 944, DE 2020 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui …

CâMARA DOS DEPUTADOS   Sessão Deliberativa  Dia 09/06/20 (terça-feira) 13:55 hr.   Item  4   MEDIDA PROVISÓRIA N° 944, DE 2020 (DO PODER EXECUTIVO)   Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o Programa Emergencial …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  26/20 Data:       05.06.20   SENADO FEDERAL   A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 04/06/2020 PL 03049 2020 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a …