PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  25/20 Data:       04.06.20   SENADO FEDERAL   Comunicação em 03/06/20 PL 02876 2020 Ementa: Acrescenta os arts. 141-A e 181-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para estabelecer que …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 24/20 Data:       03.06.20 SENADO FEDERAL   L. nº:   3.049/20 Autoria:     Sen. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) Assunto:   Possibilidade de revogação de doação feita por idoso durante a pandemia da Covid 19   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   3.050/20 …

Pautas do Plenário   Número:    12 / 20 Data:           30.05.20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.   CâMARA DOS DEPUTADOS   MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 2020 (DO PODER EXECUTIVO) …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 23/20 Data:       30.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.967/20 Autoria:     Dep. Lúcio Mosquini (MDB-RO) Assunto:   Estabelece a gratuidade, para os reconhecidamente pobres, de determinados atos notariais e de registro relativos à aquisição ou financiamento do primeiro …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   14 / 20 Data:           29.05.20   CâMARA DOS DEPUTADOS Plenário   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, de 2020 (DO PODER EXECUTIVO) Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 21/20 Data: 26.05.20 SENADO FEDERAL P. L. nº: 2.942/20 Autoria: Sen. Flávio Arns (REDE-PR) Assunto: Dispõe sobre o regime de plantão a distância dos serviços delegados de notas e registro durante a crise pandêmica causada pelo novo …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       23.05.20 Número:  24/20   CONGRESSO NACIONAL   Medida Provisória nº  CN MPV 00915 2019 Ementa: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. 20/05/2020 SEXPE – Secretaria de Expediente Anexado o texto revisado. 21/05/2020 SEXPE …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 20/20 Data:       21.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.792/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos e veda novos protestos enquanto vigente a pandemia Covid 19 L. nº:   2.793/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos …

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       21.05.20 Número:  23/20   CONGRESSO NACIONAL   Medida Provisória nº 910/19 Assunto:  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Data:           20.05.20 Número:     13 / 20   SENADO FEDERAL Plenário   P.L. nº:     1.179/20 (Substitutivo da Câmara) Assunto:   Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) …