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Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 34/20 – 06/08/2020

6 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO

 

Número:  34/20

Data:       06.08.20

CAMARA DOS DEPUTADOS

 
 
  • PL-07843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
- 05/08/2020 Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2019.
 
  • PL-03351/2004 - Altera o art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, e dá outras providências.
  - 05/08/2020 Esclareço que, de acordo com o deferimento do REQ     1109/2007, em 19/06/2007, a matéria tramita em apreciação pelo Plenário.