Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões

Número:   24 / 20

Data:           31.07.20

SENADO FEDERAL

MEDIDA PROVISÓRIA nº 975/20

Assunto:  cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Resultado: aprovado, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 24/20.

À sanção 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 944, DE 2020

Assunto: institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nº 9.430,

de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.

Resultado: aprovado, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº20/20.

À sanção