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Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 31/20 – 25/09/2020

1 de outubro de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões

 

Número:   31 / 20

Data:           25.09.20

SENADO FEDERAL

 

Plenário

OFÍCIO "S" N° 4, DE 2020 -

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal,

a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho

Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.

Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Parecer da CCJ: pela aprovação

Resultado: Aprovado. Será feita a comunicação de estilo

 

Comissão de Justiça

(3ª feira – 14:00 - Plenário 3)

OFÍCIO "S" N° 4, DE 2020 - Não Terminativo –

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal,

a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho

Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.

Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Relatoria: Senadora Simone Tebet

Parecer: Pronto para deliberação

Resultado: Aprovada a indicação. Vai a Plenário

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Não foi deliberada matéria de nosso interesse