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PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO
Número: 42/20
Data: 30.09.20
SENADO FEDERAL
Ementa: Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo
de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
29/09/2020 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Recebido o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho,
solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020,
que tramitam em conjunto.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
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PL-07843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. |
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29/09/2020 |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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PL-01594/2020 - Altera a Lei n° 11. 5 98, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na internet pelo Poder Executivo Federal. |
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29/09/2020 |
Apense-se à(ao) PL-411/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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29/09/2020 |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020. |
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PL-00411/2007 - Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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29/09/2020 |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1594/2020. |
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PL-01566/2011 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o prazo de 15 (quinze) dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente, e dá outras providências. |
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29/09/2020 |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1272/2019. |
