Pautas do Plenário e das Comissões

Número:    29 / 20

Data:           26.09.20

OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.

Não foram disponibilizadas as pautas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões dos Colégios de Líderes, durante a semana,  com possível

inclusão de matérias na Ordem do Dia. Os Presidentes têm autonomia para incluir, sem consulta ao Líderes, projetos extra pauta.

SENADO FEDERAL

Provavelmente será reincluído em pauta o projeto abaixo.

Plenário

4. L. nº:   4.558/20(tramita em conjunto com o PL 4.553/20 e o PL 4.528/20)

Autoria:     Sen. Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Assunto:    Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos

decorrentes da pandemia da Covid-19.

Relatoria:  Sen. Plínio Valério.(PSDB/AM)

Parecer:    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº1 e pela rejeição das demais emendas e dos projetos apensados.

Obs: Foram apresentadas 17 emendas. Merece especial atenção a Emenda nº 13 (teto para emolumentos)