Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    28 / 20 Data:           20.09.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. No Senado estão sendo realizadas sessões de Comissões para deliberação de matéria urgente (indicação de autoridades). No Senado foram disponibilizadas apenas as pautas da Comissão de Relação Exteriores e da Comissão de Justiça. Na Câmara não foi disponibilizada a pauta do Plenário Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões dos Colégios de Líderes, com possível inclusão de matérias na Ordem do Dia. Os Presidentes têm autonomia para incluir, sem consulta ao Líderes, projetos extra pauta.   SENADO FEDERAL Plenário (Data a ser fixada)  

4. L. nº:   4.458/20(tramita em conjunto com o PL 4.553/20 e o PL 4.528/20)

Autoria:     Sen. Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Assunto:    Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Relatoria:  Sen. Plínio Valério.(PSDB/AM) Parecer:    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº1 e pela rejeição das demais emendas e dos projetos apensados. Obs: Foram apresentadas 17 emendas. Merece especial atenção a Emenda nº 13 (teto para emolumentos)   Comissão de Justiça (3ª feira – 14:00 - Plenário 3)   OFÍCIO "S" N° 4, DE 2020 - Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.   Autoria: Superior Tribunal de Justiça Relatoria: Senadora Simone Tebet Parecer: Pronto para deliberação   Câmara DOS DEPUTADOS   Não foi disponibilizada a pauta do Plenário Virtual para a próxima semana.    

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