PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 19/20 Data:       20.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.660/20 Autoria:     Dep. Nicoletti (PSL-RR) Assunto:   Regularização fundiária de ocupações de terras da União L. nº:   2.665/20 Autoria:     Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Assunto:   Suspende os efeitos dos protestos de …

Pautas do Plenário e das Comissões Data:         16.05.20 Número:    10 / 20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa.   SENADO FEDERAL Projeto de Lei de Conversão nº 9/20 (Proveniente …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Data:           15.05.20 Número:     11 / 20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   Plenário   P.L. nº:     1.179/20 Assunto:   Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no …

Pautas do Plenário e das Comissões Data:         14.05.20 Número:    09 / 20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa.   CÂMARA DOS DEPUTADOS   P.L.nº:      1.179/20 Autoria:     Sen. Antônio …

CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida Provisória nº 915/20 Assunto:  Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: aprovada. Vai ao Senado Federal.     Medida Provisória nº 915/20 Assunto:  Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: …

Número:     10 / 20   SENADO FEDERAL   P.L. nº:     675/20 Assunto:  Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Resultado: aprovado, …

CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.429/20 Autoria:     Dep. Marcelo Brum (PSL-RS) Assunto:   Regularização de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal   L. nº:   2.434/20 Autoria:     Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) Assunto:    Suspensão temporária de posse, porte e registro de …

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 16/20 Data:       06.05.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.363/20 Autoria:     Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) Assunto:    Promove a regularização fundiária nos Estados de Rondônia e do Tocantins

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 14/20 Data:       29.04.20 SENADO FEDERALL   L. nº:   2.303/20 Autoria:     Sen. Omar Aziz (PSD-AM) Assunto:    Suspende o exame dos protestos de títulos em face das pessoas jurídicas de direito privado no período de calamidade pública   …