IMG-LOGO

Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº48/20 – 22/10/2020
22 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  48/20 Data:        22.10.20 SENADO PLS 52/2018– Dispões sobre a hipoteca reversa de coisa móvel. 21/10/2020 Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 54/20 – 12/10/2020
13 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 54/20 Data:       12.10.20   Senado federal   L. nº:   4.843/20 Autoria:     Sen. Rose de Freitas (PODEMOS-ES) Assunto:    O BNDES, até o fim da pandemia, não exigirá certidão de protesto para conceder financiamento   CÂMARA DOS DEPUTADOS   …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 30/20 – 10/10/2020
13 de outubro de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    30 / 20 Data:           10.10.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa. Tanto no Senado quanto na Câmara estão previstas reuniões …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 33/20 – 09/10/2020
13 de outubro de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   33 / 20 Data:           09.10.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/20 Financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 45/20 – 09/10/2020
13 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  45/20 Data:       09.10.20   SENADO FEDERAL    PLC 00085 2015 Ementa: Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências. 08/10/2020 SACCJ – Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 44/20 – 08/10/2020
13 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  44/20 Data:       08.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS    PL 3.692/2020 Ementa: Altera o art. 319 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) para condicionar o ingresso em juízo …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 53/20 – 02/10/2020
7 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  43/20 Data:       07.10.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS    PL-02266/2019 – Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 53/20 – 02/10/2020
2 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 53/20 Data:       02.10.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   4.736/20 Autoria:     Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)) Assunto:    Compartilhamento de garantias em operações firmadas no âmbito do sistema financeiro nacional L. nº:   4.758/20 Autoria:     Dep. Enrico Misasi (PV-SP) Assunto:    Dispõe sobre …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 32/20 – 02/10/2020
2 de outubro de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   32 / 20 Data:           02.10.20 SENADO FEDERAL   Não foi deliberada matéria de nosso interesse   CÂMARA DOS DEPUTADOS            PL 7843/2017 Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ) Ementa: Institui regras e instrumentos para a …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 42/20 – 30/09/2020
1 de outubro de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  42/20 Data:       30.09.20   SENADO FEDERAL     PL 04558 2020 Ementa: Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. 29/09/2020 SLSF – …