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Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 21/20 – 26/05/2020
26 de Maio de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 21/20 Data: 26.05.20 SENADO FEDERAL P. L. nº: 2.942/20 Autoria: Sen. Flávio Arns (REDE-PR) Assunto: Dispõe sobre o regime de plantão a distância dos serviços delegados de notas e registro durante a crise pandêmica causada pelo novo …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 24/20 – 23/05/2020
26 de Maio de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       23.05.20 Número:  24/20   CONGRESSO NACIONAL   Medida Provisória nº  CN MPV 00915 2019 Ementa: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. 20/05/2020 SEXPE – Secretaria de Expediente Anexado o texto revisado. 21/05/2020 SEXPE …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 20/20 – 21/05/2020
22 de Maio de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 20/20 Data:       21.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.792/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos e veda novos protestos enquanto vigente a pandemia Covid 19 L. nº:   2.793/20 Autoria:     Dep. Nicoletti Assunto:   Suspensão retroativa dos efeitos …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 23/20 – 21/05/2020
22 de Maio de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       21.05.20 Número:  23/20   CONGRESSO NACIONAL   Medida Provisória nº 910/19 Assunto:  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 13/20 – 20/05/2020
22 de Maio de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Data:           20.05.20 Número:     13 / 20   SENADO FEDERAL Plenário   P.L. nº:     1.179/20 (Substitutivo da Câmara) Assunto:   Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 19/20 – 16/05/2020
22 de Maio de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 19/20 Data:       20.05.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:   2.660/20 Autoria:     Dep. Nicoletti (PSL-RR) Assunto:   Regularização fundiária de ocupações de terras da União L. nº:   2.665/20 Autoria:     Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Assunto:   Suspende os efeitos dos protestos de …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 10/20 – 16/05/2020
18 de Maio de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões Data:         16.05.20 Número:    10 / 20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa.   SENADO FEDERAL Projeto de Lei de Conversão nº 9/20 (Proveniente …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 11/20 – 15/05/2020
15 de Maio de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões Data:           15.05.20 Número:     11 / 20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   Plenário   P.L. nº:     1.179/20 Assunto:   Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 9/20 – 14/05/2020
15 de Maio de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões Data:         14.05.20 Número:    09 / 20   OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas do Plenário, em cada Casa.   CÂMARA DOS DEPUTADOS   P.L.nº:      1.179/20 Autoria:     Sen. Antônio …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 9/20 – 08/05/2020
13 de Maio de 2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS Medida Provisória nº 915/20 Assunto:  Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: aprovada. Vai ao Senado Federal.     Medida Provisória nº 915/20 Assunto:  Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Resultado: …