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Camara dos Deputados

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 34/20 – 06/08/2020
6 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  34/20 Data:       06.08.20 CAMARA DOS DEPUTADOS     PL-07843/2017 – Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. – 05/08/2020 Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2019.   PL-03351/2004 – Altera o art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 37/20 – 04/08/2020
5 de agosto de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 37/20 Data:       04.08.20   CÂMARA DOS DEPUTADOS   L. nº:           4.035/20 Autoria:             Dep. Leo Moraes (PODEMOS-RO) Assunto:           Gratuidade das certidões emitidas pelos Cartórios de Distribuição para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 21/20 – 01/08/2020
3 de agosto de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    21 / 20 Data:           01.08.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.     SENADO FEDERAL   Não foi disponibilizada a …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 24/20 – 31/07/2020
31 de julho de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   24 / 20 Data:           31.07.20 SENADO FEDERAL   MEDIDA PROVISÓRIA nº 975/20 Assunto:  cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Resultado: aprovado, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 24/20. …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 33/20 – 30/07/2020
30 de julho de 2020

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Número:  33/20 Data:       30.07.20 CAMARA DOS DEPUTADOS PL-03249/2020 – Acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n°6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado. …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 21/20 – 29/07/2020
29 de julho de 2020

PL-06438/2019 – Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e define crimes, e dá outras providências. …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 20/20 – 28/07/2020
28 de julho de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    20 / 20 Data:           28.07.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.     SENADO FEDERAL   Medida provisória nº 975/20 Assunto: …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 19/20 – 25/07/2020
27 de julho de 2020

Pautas do Plenário e das Comissões   Número:    19 / 20 Data:           25.07.20     OBS: Durante a pandemia do COVID 19 estão sendo realizadas apenas sessões remotas (Plenário Virtual) em cada Casa.     SENADO FEDERAL   Não foi disponibilizada pauta …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 22/20 – 24/07/2020
27 de julho de 2020

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões   Número:   22 / 20 Data:           24.07.20 CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA N° 944-C, DE 2020  Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, …

Resultados de Pautas do Plenário e de Comissões nº 33/20 – 17/07/2020
20 de julho de 2020

PROPOSIÇÕES NOVAS Número: 33/20 Data:       17.07.20   CONGRESSO NACIONAL Medida Provisória nº 992/20 Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre …