Iniciativa coordenada pela Anoreg de Mato Grosso destacará ações dos Cartórios brasileiros em prol do Agronegócio do País      Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos relacionados ao Agronegócio brasileiro é …

A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela lei 8.929/94, visando à tomada de recursos financeiros de forma mais célere e econômica ao produtor rural. Trata-se de título de crédito por endosso (completo), que com o advento da …

Proprietários de imóveis urbanos com uma área total de 39.890m², estão executando levantamento topográfico georreferenciado com objetivo de requerer a primeira Reurb – Regularização Fundiária Urbana de Campo Novo do Parecis, através da lei federal 13.465/2017.  Atual marco da regularização …

ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS DA REURB   Nos termos do art. 9º da Lei nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária é o procedimento que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial …

     A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei nº 8.929/94, trazendo principalmente ao produtor rural, benefícios para tomarem recursos financeiros de forma mais célere e de baixo custo, pois assim podem vender antecipadamente sua …

     A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei nº 8.929/94, trazendo principalmente ao produtor rural, benefícios para tomarem recursos financeiros de forma mais célere e de baixo custo, pois assim podem vender antecipadamente sua …

     Proprietários de imóveis urbanos com uma área total de 39.890m² estão executando levantamento topográfico georreferenciado com objetivo de requerer a primeira Reurb – Regularização Fundiária Urbana de Campo Novo do Parecis, por meio da Lei Federal 13.465/2017. Atual …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897/2019: INOVAÇÕES E ASPECTOS CRÍTICOS PROVISIONAL ACT N. 897/2019: INNOVATIONS AND AND CRITICAL ASPECTS José Marcelo de C. Lima Filho[1]   RESUMO O agronegócio é indubitavelmente um dos segmentos mais pujantes da economia brasileira. Esta intensa vocação …

       O período de quarentena por conta do coronavírus movimentou a internet e uma das formas utilizadas para manter a interação é a realização de lives sobre diversos assuntos. No caso dos cartórios, por exemplo, muitos têm sido …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) criou o link “Lives”, disponibilizado na página principal do site, o qual reúne todas as lives que estão sendo feitas em todo o país sobre …