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Notícias

Portaria nº 33/2026 – Anoreg-MT constitui Comissão Eleitoral para condução das eleições do triênio 2027/2029
17 de agosto de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) constituiu, por meio da Portaria nº 33/2026, a Comissão Eleitoral Temporária responsável pela condução do processo eleitoral da entidade para o triênio 2027/2029. A comissão será responsável pela condução …

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
17 de agosto de 2026

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em primeiro turno. Segundo o …

Corregedoria Nacional de Justiça suspende temporariamente Provimento CN-CNJ n. 247/2026
17 de agosto de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) suspendeu a eficácia, por 60 dias, do Provimento CN-CNJ n. 247/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ (DJe de 12/08/2026, Edição n. 190/2026, Seção Corregedoria, p. 2), que instituiu o Validador Nacional de …

Curso aborda regras para alteração de nome e sobrenome no Registro Civil
15 de agosto de 2026

A atualização das normas que regulamentam a alteração de nome, sobrenome e gênero no Registro Civil exige dos profissionais das serventias conhecimento cada vez mais detalhado sobre os procedimentos extrajudiciais. Com esse objetivo, foi realizado o curso “Alteração de Nome …

CNB-MT e Anoreg-MT apoiam Simpósio de Direito Notarial e Registral da OAB-MT e divulgam soluções digitais relacionadas ao e_notariado
14 de agosto de 2026

  O Colégio Notarial do Brasil Seção Mato Grosso (CNB-MT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apoiam a realização do Simpósio de Direito Notarial e Registral da OAB-MT, que reúne nesta sexta-feira (14 …

Comunicado nº 21/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
14 de agosto de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de julho, já está disponível no portal app.anoregmt. – …

Comunicado nº 20/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt
14 de agosto de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de julho está disponível no portal app.anoregmt. Veja abaixo o passo a …

Novo Estatuto da Anoreg-MT está disponível para consulta
14 de agosto de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) disponibiliza para consulta o novo Estatuto Social da entidade, em sua versão consolidada após a quinta alteração. O documento reúne as normas que disciplinam a organização, o funcionamento e …

Anoreg-MT e Arpen-MT prestigiam II Simpósio de Direito Notarial e Registral da OAB-MT
14 de agosto de 2026

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT) prestigiam o II Simpósio de Direito Notarial e Registral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil …

Provimento CN-CNJ nº 247/2026 – Institui o Validador Nacional de Selos de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais (VNS); disciplina sua governança, integração, segurança da informação e proteção de dados pessoais; estabelece o Código de Validação Nacional de Selo; dispõe sobre a consulta, a validação e o custeio do sistema; e dá outras providências
13 de agosto de 2026

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 12/08/2026, Edição n. 190/2026, Seção Corregedoria, p. 2), o Provimento CN-CNJ n. 247/2026, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que, dentre outras providências, institui o Validador Nacional de …