O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) disponibilizaram a edição n. 42 – Ano 11 – Janeiro a Março de 2026 da revista …

     A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), publicada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), estabelece as especificações técnicas do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e consolida as bases para a implantação da escrituração eletrônica …

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas dependências da escola, em Cuiabá, e todos os …

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da certidão      O número de inscrição …

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins informativos.      A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba …

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e incentivar práticas transformadoras promovidas por Registros de Imóveis e associações estaduais …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório de …

     Conforme anunciado, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo TXAI, por intermédio da Diretora de Gestão da Qualidade do IRIB, Aline Michels Lorrenzzetti, renovaram sua parceria para oferecerem o IRIB Qualifica 2.0. As inscrições já estão abertas e são …

     A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias aplicáveis às atividades notariais e registrais em âmbito nacional.      O Manual aborda temas …

     O Instituto Roseiral, associação privada sem fins lucrativos que luta pelo fim da discriminação e violência de gênero, pela equidade e pelo empoderamento de mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+, promoverá, em 04/05/2026, a partir das 8h, a live intitulada “O que muda …