Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união estável (EREsp 1.520.294 e Aglnt no Resp 1.757.984).   …

     A Cédula de Produto Rural (CPR) é um dos principais instrumentos de financiamento do agronegócio brasileiro. No último ano, mudanças substanciais na MP do Agro, atual Lei 13.986/2020, permitiram que o produtor rural consiga realizar o registro da …

 Na última quinta-feira (24 de junho), data em que se comemorou o Dia Internacional do Leite, as instituições filantrópicas Abrigo Bom Jesus; Casa de Amparo à Família, Idoso, Criança e Adolescente; Casa de Apoio Recanto Feliz; Associação Beneficente Vida Nova; …

       É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Sonia Maria Cezar Reis, mãe da servidora da Corregedoria-Geral da Justiça Guacira Cecilia Calvitti Soares. …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoveram na manhã deste sábado (26 de junho) o segundo dia de capacitação do evento denominado …

     No dia 22 de junho, o juiz diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, concedeu autorização para realizar as mediações e conciliações extrajudiciais à tabeliã e registradora Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda, …

     A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) expediu nesta sexta-feira (25 de junho) o Ofício Circular nº 36/2021 em que recomenda a participação de todos os cartórios no evento “Momento da Qualidade”, que está sendo promovido pela Associação dos Notários …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) realizará na próxima terça-feira (29 de junho), às 15h, de forma online, a sessão de desempate das serventias do …

       O Cartório do 1º Ofício de Porto Esperidião informa que todos seus colaboradores receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (25 de junho).      De acordo com a oficial de registro, Rosangela …