O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, na forma dos artigos 10 a 16 do Estatuto Social, convoca todos os associados individuais e institucionais a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se …

     Reclamar das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, da morosidade, da onerosidade excessiva, do atendimento, entre outras reclamações comuns entre advogado e sociedade em geral, não é uma novidade.      Apesar das incertezas vemos, a passos lentos, uma pequena evolução …

     Os participantes do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado entre os dias 15 e 19 de novembro na cidade de Fortaleza, no Ceará, e que esqueceram ou não conseguiram retirar seu certificado de participação no evento ao final …

     O Presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos o Projeto de Lei 101/2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a aceleração dos processos de …

     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lançou edital do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. No total, são 51 vagas.      As inscrições deverão ser …

     A adoção de crianças e adolescentes ganhou novas regras nesta quinta-feira (23/11): a Lei 13.509/2017 busca tornar mais rápido o processo e dá prioridade para interessados em adotar grupo de irmãos e menores de idade com deficiência, doença crônica …

     O titular do Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, José Pires Miranda de Assis, representou a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) na audiência pública realizada nesta terça-feira (21 de novembro) na Secretaria de Estado de …

Ofício Circular nº 320/2017                                                                          …

     O Boletim é o novo repositório oficial de decisões proferidas em matéria de Notas e Registros Públicos.      O periódico tem por finalidade reunir julgados relevantes sobre o direito notarial e registral, oriundos das Seções de Direito Privado, de …

     Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta terça-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de …