O nível de confiança em relação a documentos e transações realizadas em cartórios atinge 54% dos entrevistados.      Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que os documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguros para cinco …

     Termina neste domingo, 15/01/2023, o prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o Operador Nacional do Sistema de Registros …

     Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.      Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou nesta …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/01/2023, Edição 8-B, Seção 1 – Extra B, p. 2) a Lei n. 14.534/2023, que adota número único para os documentos que especifica e estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número …

     De acordo com o Provimento CN-CNJ n. 24/2012, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), os responsáveis pelos Serviços Notariais e de Registro “deverão alimentar semestralmente e diretamente, via internet, todos os dados no sistema ‘Justiça …

       O Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis, administrado pela tabeliã titular, Maria Aparecida Bianchin, sediou nesta quarta-feira (11 de janeiro) reunião com o juiz corregedor permanente da comarca, Francisco Rogério Barros. O encontro foi a pedido do …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) publicou, pelo quarto ano consecutivo, o relatório intitulado “Cartório em Números”. A publicação reúne informações sobre os atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, constituição de empresas …

     Foi publicada pela Editora Forense/Grupo GEN a obra intitulada “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce. Com Prefácio escrito pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, o livro trata de temas …

     O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce intitulado “‘Derrubada de vetos’ à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda”.     …

     Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.      A Livraria do Senado publicou a obra intitulada “Regularização Fundiária: Experiências Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl. O livro apresenta artigo intitulado “A Importância do …