A advogada especialista em Direito Ambiental e agronegócio, Luana Santos, ressalta a relevância do Agronegócio para a economia do Estado, cadastros ambientais e a importância dos Cartórios no processo de operacionalização do rural. Siga …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa à classe que a responsabilidade exclusiva no envio de nascimento, casamento e óbito para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), Central de …
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), promoverá a I Jornadas de Registro – Portugal/Brasil, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de …
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a nova partilha poderá ser feita desde que não …
Não perca o maior congresso de Gestão e Inovação para Cartórios do Brasil, organizado pelo Grupo Txai. O evento será realizado nos dias 21, 22 e 23 de abril, em São Paulo, e reunirá as maiores referências …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta quinta-feira (23 de março) a programação provisória do “VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso”, que será realizado nos dias 25 …
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou na tarde desta quinta-feira (23 de março) do 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial “Simplicidade em favor do …
As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico. Em continuidade às composições de comissões e comitês do Tribunal de Justiça …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica (Comunicado nº 02/2023) que a retenção de imposto de renda dos atos gratuitos referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), …
Tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução do Senado n. 33/2023 (PRS), de autoria do Senador Petecão (PSD-AC), que institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. De acordo com a Justificação apresentada, o projeto tem como objetivo “promover um amplo debate nessa Legislatura …