O volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil aumentou 70% entre 2021 e 2022, passando de 1.863 para 3.165. Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais …

     A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoveu hoje, 31/01/2023, no Plenário do CNJ, em Brasília/DF, a Audiência Pública que teve como objetivo debater a minuta de Ato Normativo, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. …

     Em 2022, aumentou em 433,3% o número de pessoas que mudaram o nome e o gênero, diretamente em Cartório de Registro Civil em Mato Grosso, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual. Os …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a composição da 7.ª edição de sua revista eletrônica. Os interessados poderão enviar seus trabalhos até o dia 20 de março. Os …

     Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou da realização de cirurgia de transgenitalização. A situação, contudo, era bastante diferente há poucos anos, quando os interessados …

     Propriedade em Campo Novo do Parecis é destaque por projeto de integração de sistemas de produção, sustentabilidade e gestão.      Integração de sistemas de produção, como lavoura e pecuária e pecuária e floresta, recolhimento da água da …

       O presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso (CNB-MT), Edivaldo Maurício Semensato, convoca todos os associados para a assembleia-geral que será realizada no dia 16 de março, às 9h (primeira convocação) ou às 9h30 …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, de conformidade com o artigo 13, item 1, do Estatuto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg- MT), convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã desta sexta-feira (27 de janeiro) treinamento com a Fundação Nova Chance (Funac) sobre o funcionamento da Central Eletrônica de Integração e Informações …

     Aulas serão ministradas em blocos pela advogada Daniela Vidal. Primeira parte já está disponível!      A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) lançou a série “Direito de Família” com o objetivo de oferecer aos interessados melhor capacitação …