Está disponível no YouTube o sexto episódio do #RIBCast, o podcast do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). O tema do programa foi o Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil e abrangeu a importância dos Cartórios de Registro de …

     O Poder Judiciário e o Poder Executivo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), firmaram um termo de cooperação técnica que visa descongestionar a quantidade de ações de execução fiscal que tramitam na primeira …

     ​Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

     No início deste ano, a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) divulgou os resultados de uma pesquisa aplicada e apurada pelo DataFolha ao longo de 2022, revelando dados importantes sobre a imagem e a percepção da população …

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tornou público o Edital n. 449/2023, referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente …

     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro.      Para o colegiado, os requisitos necessários para a concessão do …

     A usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da …

     O prazo para envio de críticas ou sugestões à minuta da consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) se encerra hoje, 19/06/2023, conforme Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ. O …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu nesta segunda-feira (19 de junho) o Comunicado nº 08/2023, que trata do desligamento de prepostos pelas serventias após a exoneração/demissão.      Conforme a …

       O Sindicato de Notários e Registradores de Mato Grosso (Sinoreg-MT), em parceria com a Confederação de Notários e Registradores do Brasil (CNR) e SOLUTI, anuncia a disponibilidade de certificados digitais E-CNPJ A1 e E-CPF A3 para os …