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Notícias

Provimento nº 8/2023 – CGJ – Institui a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” em Mato Grosso
13 de abril de 2023

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento nº 8/2023, que institui a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” em seu âmbito. O objetivo do evento é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e …

Opinião: Efeitos da legitimação de posse na regularização fundiária urbana – Por Matheus Galetti Rafael
13 de abril de 2023

     Inicia-se a contextualização deste artigo destacando que a Reurb tem sua tramitação perante o município competente, que, após as devidas provocações, tem o condão de emitir a respectiva certidão de regularização fundiária (CRF), quando, então, encerra-se o processo …

CENoR promoverá “Curso de Expropriação”
13 de abril de 2023

     O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso de Expropriação”, cujo conteúdo será ministrado totalmente on-line. As aulas terão início no dia 06/05/2023, a partir das 10h (horário de Portugal) e o …

Cartórios receberão documentos para o Casamento Social até dia 31 de maio. Vagas são limitadas
13 de abril de 2023

       Os noivos interessados em contrair matrimônio gratuitamente, desde que comprovem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00), têm até o dia 31 de maio para entregarem toda a documentação necessária aos cartórios de Mato Grosso …

Pesquisadora portuguesa fala sobre “Os direitos humanos e a bioética: os limites às diretivas antecipadas de vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas” em evento organizado pela Anoreg-MT e parceiros
12 de abril de 2023

     A pesquisadora portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves esteve na noite desta quarta-feira (12 de abril), em Cuiabá, para ministrar palestra sobre o tema “Os direitos humanos e a bioética: os limites às diretivas antecipadas de vontade nos testamentos de …

Ofício Circular nº 27/2023-DFE/CGJ – Atos gratuitos enviados pelos registradores civis
12 de abril de 2023

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso encaminhou à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) o Ofício Circular nº 27/2023-DFE/CGJ – CIA 0005159-38.2023.8.11.0000 – que altera o Ofício Circular nº 01/2023-GAB-CGJ/DFE .   …

Mãe fala da rotina com filho autista: “A maior dificuldade que eu tenho é inseri-lo na sociedade”
12 de abril de 2023

       Empatia e respeito é o que deseja Evelize Haack Kley, que tem um filho de quatro anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apesar dos julgamentos e das dificuldades enfrentadas no dia a dia, o amor incondicional …

Anoreg-MT abre inscrições para Casamento Social
12 de abril de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a toda a sociedade mato-grossense que estão abertas as inscrições para o “Casamento Social”, que será realizado no dia 26 de agosto, a partir …

Presidente da Anoreg-MT visita Anoreg-MS
11 de abril de 2023

       A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, visitou na tarde desta terça-feira (11 de abril) a sede da Anoreg-MS, localizada em Campo Grande. Ela esteve acompanhada do …