Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) no país.      Com a presença de representantes dos três segmentos dos registros públicos …

     Cadastramento segue até a próxima sexta-feira (16.06); confira os documentos que devem ser levados.      Moradores de quatro bairros do município de Campo Novo do Parecis já podem realizar o cadastro para obtenção de títulos definitivos de …

     No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código utilizado pelos …

     Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar.      A 3ª turma do STJ começou analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários …

     Foi publicada pela YK Editora a 3ª edição do livro intitulado “Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais”, de autoria de Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana. Completamente atualizada de acordo com as novas alterações legislativas …

     Cerca de 78% da área cadastrável de Mato Grosso está na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural.      O prazo para inserção de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com direito ao …

     Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante, uma vez que o bem não integra o seu patrimônio, mas sim o do credor fiduciário.      Com …

     A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação, proporcionando uma oportunidade de adaptação dos acordos previamente estabelecidos.        O Projeto de Lei 35/23, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) e da Confederação Nacional de Notariados e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou nesta terça-feira (13.06,) de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater …

       Nesta terça-feira (13 de junho), a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, ministrou palestra durante o “1º Simpósio Direito & Agronegócio – Perspectivas Extrajudiciais”, em Campo …