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Notícias

Colégio Notarial do Brasil e OAB debatem atuação da advocacia na atividade extrajudicial
18 de agosto de 2022

  O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17/8), em Brasília (DF), com a Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para iniciar uma relação institucional entre as entidades e debater a participação …

SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados
18 de agosto de 2022

       Foi divulgada na tarde de ontem, 17/08/2022, no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a informação de que o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) passou a contar com uma nova funcionalidade, permitindo o …

Anoreg/BR disponibiliza Pesquisa de Satisfação para os associados
18 de agosto de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza a Pesquisa de Satisfação para associados e usuários. A iniciativa tem como objetivo conhecer a opinião e as expectativas quanto à atuação da entidade e quanto às ações e os serviços …

Juiz autoriza “gênero não especificado” em certidão de nascimento
17 de agosto de 2022

     Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), autorizou a retificação de uma certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”.      A …

Provimento CN-CNJ nº 133/22 – Disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça
17 de agosto de 2022

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 17/08/2022, Edição n. 196/2022, Seção Corregedoria, p. 20), o Provimento CN-CNJ n. 133/2022, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que disciplina a …

Diretora da Qualidade da Anoreg-BR convida serventias para PQTA 2022
17 de agosto de 2022

       A diretora da Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Maria Aparecida Bianchin, convida toda a classe para participar do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR (PQTA), cujas inscrições se encerram no dia 31 …

Anoreg-MT reitera convite para o “Cartório Top” e “PQTA” e sorteará curso EAD
17 de agosto de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) reitera o convite para que as serventias se inscrevam no “Cartório Top” e no “PQTA 2022”, que tem como objetivo incentivar e disseminar o uso …

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16 de agosto de 2022

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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha se houver separação
16 de agosto de 2022

     Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente …

Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF
16 de agosto de 2022

       O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá hoje (16/08/2022), a partir das 17h15 (horário de Brasília), uma webinar para debater os Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral promovida pelo Conselho …