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Notícias

Chevrolet divulgada descontos para o mês de julho
6 de julho de 2023

    A Chevrolet divulgou a nova tabela de desconto para o mês de julho. O benefício é válido até o dia 1º de agosto apenas para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa …

Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022
5 de julho de 2023

     Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.      O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade
5 de julho de 2023

     A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional.      O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa reconhecida nacionalmente que destaca e premia …

Nota de Falecimento
5 de julho de 2023

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Helder Ferreira Bertoli, ocorrido nesta terça-feira (4 de julho). Ele era filho da notária e registradora …

Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
4 de julho de 2023

     O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial …

CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
4 de julho de 2023

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores …

Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA
3 de julho de 2023

     O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil.      O Programa de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa que busca incentivar a busca …

Provimento CN-CNJ nº 145/2023 – Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural
3 de julho de 2023

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/07/2023, Edição n. 146/2023, Seção Corregedoria, p. 4), o Provimento CN-CNJ n. 145/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), instituindo o Prêmio “Solo …

Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará
3 de julho de 2023

     Assim como o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, o Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado pela Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli …

Orientação CNJ nº 12/2023 – Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel
3 de julho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) solicita aos notários, registradores, interinos e usuários dos cartórios que se atentem para o prazo de emissão da certidão de situação jurídica de imóvel, conforme Orientação …