Jurado do “Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos” e um dos Coordenadores da Revista de Direito Imobiliário (RDI), publicada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em parceria com a Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, Ivan Jacopetti do Lago convida todos os interessados a enviarem …
O Instituto Governança de Terras (IGT) promoverá, nos dias 18 e 19 de outubro, o 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (9º SIGTDE-2023), que será realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na cidade de Recife/PE. O evento anual é único …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que estão disponíveis para download as fotografias do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em …
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal. Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela …
A Corregedoria-Geral da Justiça editou a Portaria nº 140/2023, que designa novas datas das inspeções virtuais e presenciais em alguns cartórios do Estado. Conforme o documento, ficam definidas as seguintes datas: Inspeção virtual: – 12 e 13 de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a inFlux English School, em Cuiabá, está oferecendo desconto de 20% nos cursos de inglês e espanhol aos associados. A inFlux …
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por fazer esse contrato. Previsto no Código Civil, o contrato de convivência é …
A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que não pode ser admitido. Para quem recebe mais do que isso, até o …
A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de …
Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em …