O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São …

     O presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso (CNB-MT), Paulo Henrique Felipetto Malta, convoca todos os associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 18 de março (sexta-feira), presencialmente, na sede da Anoreg-MT, …

       Durante a abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, apresentou o “Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça”, em cumprimento …

         É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Maria Alves Dias, ocorrido nesta sexta-feira (4 de fevereiro). Ela era tabeliã e registradora …

       O Cartório do 2º Ofício de Tapaborã aderiu à campanha Fevereiro Laranja e Roxo, que tem como objetivo a conscientização para a prevenção, diagnóstico, combate à leucemia, ao lúpus, à fibromialgia e Mal de Alzheimer.     …

     O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para responder pela taxa de ocupação prevista no artigo 37-A …

     Evento online acontece no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, no canal da TV Arnaldo, no YouTube.      As várias formas de atuação no Direito Notarial e Registral serão apresentadas em live promovida no dia 10 …

       Implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos pela internet.      Com a evolução da tecnologia, as atividades notariais e registrais tiveram de adaptar seus atos e serviços para o meio eletrônico. Essa …

     Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.      Foi republicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 02/02/2022, Edição n. …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga, aos oficiais de registro de imóveis e responsáveis pelas unidades vagas com atribuição de registro de imóveis do Brasil, o Manual de Integração dos Cartórios – SAEC/ONR.      O …