A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou o Parecer do Relator, Deputado Federal Julio Lopes (PP-RJ), referente ao Projeto de Lei n. 3.876/2015 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que “estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios …
A III Jornada de Direito Processual Civil aprovou 79 Enunciados em Reunião Plenária. Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas seis Comissões Temáticas. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com …
O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta quinta-feira (21/9). Um dos resultados alcançados ao longo desse período foi …
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará, no dia 10 de outubro, de conferência na cidade de Potenza/Itália, promovida pela Università degli Studi della Basilicata. A conferência, intitulada, “CONVEGNO – Ambiente, COVID-19 e …
O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, lamenta o falecimento do tabelião titular …
O Cartório do 2º Ofício de Poconé está entregando mudas de árvores aos clientes em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado nesta quinta-feira (21 de setembro). A data tem como objetivo promover a conscientização sobre a …
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública. A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças …
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, e a tabeliã de protesto no 2º Ofício de Barra do Bugres, Niuara Ribeiro Roberto Borges, respectivamente, estão participando do …
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou, na tarde de ontem, 19/09/2023, de uma live promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) com o objetivo de debater aspectos relacionados ao Provimento CN-CNJ n. 150/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de …
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O …