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Notícias

Provimento da Corregedoria altera artigo da CNGCE e acrescenta subseção
1 de fevereiro de 2022

     A Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento nº 2/2022, instituindo as modalidades de correição e inspeção online nos atos das serventias por meio do módulo criado na Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT).      O documento …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 02/2022 – Valor UPF R$ 210,96-fevereiro-2022
1 de fevereiro de 2022

          Ofício circular nº 02/2022                                                                …

Anoreg-MT expede ofício sobre como emitir certificado de curso
31 de janeiro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu nesta segunda-feira (31 de janeiro) o Ofício Circular nº 3/2022, que trata sobre a emissão de certificados de conclusão e pesquisa de satisfação em cursos …

Cartilha elaborada pela Anoreg-MT detalha procedimentos para comunicado de venda de veículos
31 de janeiro de 2022

       Desde 2018, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) tem convênio firmado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) para que a sociedade realize o comunicado de venda de veículo por meio …

ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
31 de janeiro de 2022

     A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, o “Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público”. O lançamento ocorreu em virtude das comemorações da Semana da …

Nota de pesar
31 de janeiro de 2022

       É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Evaldo Cândido de Almeida, ocorrido nesta segunda-feira (31 de janeiro), no município de Nobres. Ele …

CNGCE recebe acréscimos na seção sobre prestação de contas
31 de janeiro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Seção I, do Capítulo VI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial, sofreu alterações em seus artigos.   …

Corregedoria altera redação de artigo da CNGCE
28 de janeiro de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento nº 5/2022-CGJ, que estabelece o critério de cobrança dos emolumentos nas escrituras públicas …

Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto
28 de janeiro de 2022

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) divulgou em suas redes sociais um documento compilando todas as sugestões de emendas à Medida Provisória n. 1.085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Até o momento, o documento consolida …

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
28 de janeiro de 2022

     Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.      Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe.      O Projeto …