O notário e registrador no 2º Ofício de Jaciara, Marcelo Farias Machado, ministrou palestra na tarde deste sábado (9 de setembro), em Primavera do Leste, durante o VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, realizado pela …

       O registrador de imóveis no Rio de Janeiro Sérgio Ávila falou na manhã deste sábado (9 de setembro) sobre “O futuro do registro de imóveis” durante a realização do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, em …

     O tema “Agentes de execução – A função do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos” (Projeto de Lei nº 6204/2019) abriu o último do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, em Primavera do Leste. Os palestrantes …

       O VIII Encontro Regional de Notários e Registradores teve início na noite desta sexta-feira (8 de setembro) e reuniu dezenas de cartorários e colaboradores na cidade de Primavera do Leste, sede do evento. A organização é da …

     Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do …

     O testamento, mesmo o particular, precisa guardar um mínimo de formalidades, somente sendo possível flexibilizá-las em situações muito especiais. Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua requalificação jurídica. …

    A Chevrolet divulgou a nova tabela de desconto para o mês de setembro. O benefício é válido até o dia 3 de outubro apenas para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa …

     Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por outros legisladores.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados tem, na pauta de …

     Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/09/2023, Edição 171, Seção 1, p. 5), o Decreto n. 11.680/2023, alterando diversos diplomas que tratam, em síntese, da regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União. O Decreto …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/09/2023, Edição 171, Seção 1, p. 49), a Portaria INCRA n. 3/2023, expedida pela Diretoria de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aprovando a 2ª Edição do Manual para Gestão da …