O Cartório do 1º Ofício de Pontes e Lacerda aderiu à campanha Setembro Amarelo e está divulgando-a junto aos clientes. Ela tem como objetivo discutir e promover junto à sociedade ações a respeito do suicídio. …
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o ressarcimento relativo aos registros de casamentos realizados no âmbito do projeto Cartório Amigo foi pago no dia 15 deste mês, de acordo com as …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de setembro de 2023, já está disponível …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de agosto de 2023 já está disponível no site da …
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório. Um projeto de lei que pode trazer mudanças significativas aos procedimentos de interdição no Brasil foi apresentado recentemente no …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu na última quinta-feira (14 de setembro) homenagem da oficial de registro no 1º Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa. O documento …
A Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 150/23, que estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216- B da Lei n. 6.015, …
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – convida os tabeliães de todo o país para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança …
Iniciativa inédita reunirá os principais nomes jurídicos da atividade nacional, além de convidados internacionais, para uma série de exposições e debates sobre suas obras. Os principais nomes jurídicos da atividade notarial nacional e convidados internacionais farão …