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Notícias

1º Ofício de Pontes e Lacerda divulga campanha Setembro Amarelo
19 de setembro de 2023

       O Cartório do 1º Ofício de Pontes e Lacerda aderiu à campanha Setembro Amarelo e está divulgando-a junto aos clientes. Ela tem como objetivo discutir e promover junto à sociedade ações a respeito do suicídio.     …

Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
19 de setembro de 2023

     O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …

Comunicado nº 12/2023 – Aviso ressarcimento para registros de casamento no Cartório Amigo
19 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o ressarcimento relativo aos registros de casamentos realizados no âmbito do projeto Cartório Amigo foi pago no dia 15 deste mês, de acordo com as …

Comunicado nº 10/2023 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
18 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de setembro de 2023, já está disponível …

Comunicado nº 11/2023 – Aviso de pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
18 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de agosto de 2023 já está disponível no site da …

Projeto de Lei propõe que processos de interdição tenham início e acompanhamento em Cartórios
18 de setembro de 2023

     Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.      Um projeto de lei que pode trazer mudanças significativas aos procedimentos de interdição no Brasil foi apresentado recentemente no …

Anoreg-MT recebe homenagem de cartorária em Primavera do Leste
18 de setembro de 2023

         A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu na última quinta-feira (14 de setembro) homenagem da oficial de registro no 1º Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa. O documento …

Provimento nº 150/23 – CNJ – Estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
15 de setembro de 2023

     A Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 150/23, que estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216- B da Lei n. 6.015, …

Jornada Notarial da Família será no dia 30 deste mês
14 de setembro de 2023

     O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – convida os tabeliães de todo o país para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança …

Feira literária notarial traz ao Brasil principais obras do notariado nacional e internacional
14 de setembro de 2023

     Iniciativa inédita reunirá os principais nomes jurídicos da atividade nacional, além de convidados internacionais, para uma série de exposições e debates sobre suas obras.      Os principais nomes jurídicos da atividade notarial nacional e convidados internacionais farão …