A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de janeiro de 2024, já está disponível …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de dezembro de 2023 já está disponível no site da …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a Decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministro Luis …

     O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, atendendo a pedidos, prorrogou o prazo para envio de artigos e/ou comentários de jurisprudências para análise e eventual publicação na Revista de …

Explorando a Complexidade da Ausência Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jurídica e Psicológica Resumo Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna cada vez mais presente na identificação paterna nos registros de nascimento no Brasil. Fundamentado na teoria …

     Confira no anexo abaixo o Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024, que aprova o regimento interno do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

     A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados (CPASF) aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.302/2016 (PL), de autoria do Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), que “proíbe o reconhecimento da ‘União Poliafetiva’ formada por mais de …

     Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já estão emitindo o documento. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (11/01), pelo Ministério da Gestão …

     O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita”. O curso, dividido em dois módulos, será realizado virtualmente aos sábados, …