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Notícias

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 11/2025 – Valor UPF R$ 250,83 – junho-2025
2 de junho de 2025

Ofício circular nº 11/2025                                                                          …

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 6 de junho
2 de junho de 2025

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 6 de junho para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório de …

Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em serventias de Cuiabá no mês de junho
30 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, de 24 a 27 de junho, inspeções nas serventias de Cuiabá para avaliar o funcionamento de cada uma. …

Anoreg-MT destaca decisão da CGJ-MT que garante gratuidade em casamentos coletivos para pessoas hipossuficientes
30 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito à gratuidade nos casamentos coletivos ou comunitários realizados no estado, desde que os noivos …

Provimento TJMT/CGJ nº 29/2025 – Altera o CNGCE para reforçar a obrigatoriedade de comunicação de não ocorrência de operações suspeitas à UIF (COAF)
30 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) editou o Provimento nº 29/2025-GAB-CGJ, que altera o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça …

Ricardo Correia de Melo defende dissertação de mestrado com participação de uma das maiores autoridades em Análise Econômica do Direito no Brasil
30 de maio de 2025

     No dia 5 de junho, o notário e pesquisador Ricardo Correia de Melo apresentará e defenderá sua dissertação de mestrado intitulada “O paradigma do Notariado Juseconomista: A evolução do Notariado de Tipo Latino à luz da Análise Econômica …

Nota de Orientação nº 88 – Anoreg-MT – Versa sobre a natureza econômica ou não das escrituras públicas de ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e respectivo pagamento dos emolumentos
29 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) editou a Nota de Orientação nº 88, que trata sobre a natureza econômica ou não das escrituras públicas de ratificação de imóveis rurais em faixa de …

Ofício Circular nº 10/2025 – Anoreg-MT – Cobrança de processamento de georreferenciamento
29 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta quarta-feira (28 de maio) o Ofício Circular nº 10/2025, que trata da cobrança de processamento de georreferenciamento, conforme estabelecido no Provimento nº 37/2023 da …

Expediente nº 0007270-24.2025.8.11.0000 – CGJ-MT – Purgação da mora em contratos de alienação fiduciária de imóveis com destinação habitacional
28 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) editou o Expediente nº 0007270-24.2025.8.11.0000, que trata da purgação da mora em contratos de alienação fiduciária …

Expediente nº 0020988-88.2025.8.11.0000 – CGJ-MT – Cobrança de emolumentos de escritura pública de inventário extrajudicial conjunto, relativa ao falecimento simultâneo ou sucessivo de ambos os genitores, com partilha unificada de bens
27 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) foi consultada por um advogado quanto à possibilidade de cobrança de um único ato registral, no …