A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. Assim, quem está em situação …

     O Coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Alan Felipe Provim, convida todos os Registradores de Imóveis brasileiros para participarem do XXIV Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER, promovido pela International Property Registries Association …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) encaminhou aos seus associados o Ofício Circular n. 0402/2026, informando acerca dos principais avanços nas discussões com o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O documento …

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do registro civil e inclua os sobrenomes dos …

     Novo material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar serviços essenciais com validade jurídica e proteção contra fraudes.      A ANOREG/BR disponibilizou um novo material informativo da campanha “É rápido, é …

     O Cartório do 2º Ofício de Marcelândia integra a mobilização da campanha “Registre-se – Mato Grosso!”, iniciativa que busca combater o sub-registro civil e ampliar o acesso da população aos documentos básicos de cidadania. A ação ocorre no …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) sediará, nos dias 19 e 20 de junho, uma das etapas do “Circuito Lidera Cartório 2026”, iniciativa nacional voltada à capacitação prática e estratégica de …

     O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedimentos que devem ser adotados pelos Oficiais de Registro Civil após a …

     Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial.      O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de abril para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório …