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Notícias

Galeria de fotos do PQTA 2018
15 de novembro de 2018

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Cartórios de Mato Grosso são premiados durante XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
15 de novembro de 2018

       A noite desta quarta-feira (14 de novembro) do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado em São Paulo, foi marcada pela premiação de 26 cartórios mato-grossenses. Eles receberam medalhas e menções honrosas na solenidade oficial …

Presidentes da Anoreg-BR e da Anoreg-SP discursam durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
14 de novembro de 2018

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Cláudio Marçal Freire, e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Giselle Barros, discursaram durante a abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial …

Anoreg-MT informa decisão da Corregedoria-Geral da Justiça – Prolonga ponto facultativo no dia 19/11/2018
14 de novembro de 2018

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio da decisão expedida em 13/11/2018 (anexo), prolonga o ponto facultativo às serventias do Foro Extrajudicial no dia 19/11/2018, mantendo o regime de plantão dos serviços de registro civil das …

INTERMAT – Portaria nº 77/2018 – Obrigatoriedade de apresentação de georreferenciamento como requisito para emissão de Certidão de Inteiro de Teor de áreas rurais no âmbito do Estado de Mato Grosso
14 de novembro de 2018

PORTARIA Nº 77/2018   “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de georreferenciamento como requisito para emissão de Certidão de Inteiro de Teor de áreas rurais no âmbito do Estado de Mato Grosso, observado os requistos da Lei 10.267/01” A Presidente …

Contrato de namoro: romantismo ou segurança?
14 de novembro de 2018

     Quando um casal inicia um relacionamento, do ponto de vista jurídico, ele já está produzindo efeitos de um contrato verbal, mesmo em início de namoro. E, com a intenção de evitar 'riscos' com um fim de relacionamento, casais estão …

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
14 de novembro de 2018

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união …

Notários e registradores participam de XX Congresso da Anoreg-BR
13 de novembro de 2018

      Notários e registradores de Mato Grosso estão em São Paulo participando do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos …

Representante da Anoreg-MT participa de comissão de transmissão de mandato do Intermat
13 de novembro de 2018

       O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para integrar a …

Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
12 de novembro de 2018

     O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte. Por isso, a …