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Notícias

Projeto de Lei 651/20

25 de março de 2020

Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia

Homenagem Ao Dia Nacional De Luta Pela Reforma Agrária. Dep. Natália Bonavides (PT - RN)
Deputada Natália Bonavides: “Enfrentamento da pandemia deve passar pela proteção dos mais vulneráveis”

 

O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), a pandemia tem provocado uma crise econômica de amplitude mundial, com fechamento de empresas e fábricas e uma série de restrições à locomoção das pessoas para evitar a disseminação da doença.

“A vida das pessoas é mais importante do que o lucro. Por isso é de suma importância garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos básicos em um momento tão difícil”, disse Bonavides. Segundo a deputada, o enfrentamento da pandemia deve passar pela proteção dos mais vulneráveis.

 

Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.

Para ter acesso à PL 651/20 clique aqui

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias