×
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) orienta e recomenda aos interinos que a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao …
NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 43/2020 A ANOREG-MT – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias e após reunião realizada com a diretoria das especialidades ocorrida no dia 24 de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), unidos contra a pandemia do coronavírus, criaram uma cartilha destinada …
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23 de março) a MP 928/2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do …
Os cartórios de Mato Grosso, objetivando facilitar o contato junto aos usuários, disponibilizam números de celulares para atendimento remoto. Até o momento, 125 serventias, dentre muitas, informaram mais de um telefone para contato (veja a lista no final …
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) divulgou, nesta terça-feira (31), Nota Técnica sobre o Provimento nº 93/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe do envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza …
Ofício circular nº. 15/2020 …
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual e artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, divulga Decreto Nº 432, de 31 …
