NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 31/2019 PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO EMITIDA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, CUJO RAMO DE COMÉRCIO SEJA A VENDA DE IMÓVEL CONSIDERANDO que a Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso engloba …
No dia 10 de abril deste ano foi publicada a Lei Estadual n. 10.863/2019, que alterou de forma substancial o Código de Terras de Mato Grosso, vindo ao encontro da missão do Instituto de Terras de Mato Grosso …
Saiba como funcionada o andamento de uma Emenda Constitucional. Com várias noticias sobre o novo governo emendar a constituição, tanto na seara previdenciária, e uma reforma tributária, cumpre-nos destacar as limitações do poder constituinte derivado em emendar a constituições. Antes de …
A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a toda a classe que a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) está apta para atender o Provimento 14/2019, da Corregedoria-Geral da …
Chegou a vez da Comarca de Lençóis de receber o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Na próxima quinta-feira (11), o Fórum da cidade, que …
Hoje é o prazo final para os interessados se inscreverem na 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA 2019). As inscrições devem ser feitas pelo site. A comissão organizadora é composta pela Associação dos …
Local: Pousada Penhasco