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Notícias

Nota de Orientação nº 31/2019 – Protesto de Duplicata Mercantil
12 de julho de 2019

NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 31/2019     PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO EMITIDA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, CUJO RAMO DE COMÉRCIO SEJA A VENDA DE IMÓVEL CONSIDERANDO que a Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso engloba …

Uma nova lei para um novo Intermat
12 de julho de 2019

     No dia 10 de abril deste ano foi publicada a Lei Estadual n. 10.863/2019, que alterou de forma substancial o Código de Terras de Mato Grosso, vindo ao encontro da missão do Instituto de Terras de Mato Grosso …

Poder de Emenda à Constituição e suas limitações
12 de julho de 2019

Saiba como funcionada o andamento de uma Emenda Constitucional. Com várias noticias sobre o novo governo emendar a constituição, tanto na seara previdenciária, e uma reforma tributária, cumpre-nos destacar as limitações do poder constituinte derivado em emendar a constituições. Antes de …

Anoreg-MT comunica que CEI está apta para atender o Provimento 14/2019
11 de julho de 2019

     A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a toda a classe que a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) está apta para atender o Provimento 14/2019, da Corregedoria-Geral da …

Lençóis: Comarca recebe projeto Área Legal nesta quinta-feira
10 de julho de 2019

     Chegou a vez da Comarca de Lençóis de receber o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Na próxima quinta-feira (11), o Fórum da cidade, que …

Hoje é o último dia para se inscrever no PQTA
10 de julho de 2019

       Hoje é o prazo final para os interessados se inscreverem na 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA 2019). As inscrições devem ser feitas pelo site. A comissão organizadora é composta pela Associação dos …