Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20 de março) a MP 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 …
A partir desta segunda-feira (23 de março), todos os cartórios de Cuiabá estão com os expedientes suspensos. A medida está prevista para ocorrer até o dia 20 de abril e faz parte da necessidade de adotar orientações …
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20 de março) a MP 926/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de …
Prezados, A Anoreg-MT concentrará nesta notícia as informações acerca das questões trabalhistas no que se refere aos problemas causados pela pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional. …
Coronavírus – Teste básico para identificar se você precisa procurar um posto de saúde ou se bastam alguns cuidados na sua própria casa.