A partir desta sexta-feira (20 de março), os Cartórios de Cuiabá e de Várzea Grande passarão a funcionar das 9h às 14h, mediante observância do plantão obrigatório já existente para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. …

     Foi cancelada a reunião para votação do relatório da Medida Provisória 910/2019 , que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agendada para quarta-feira …

DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 …

              Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou: Expediente nº 0009576-39.2020.8.11.0000-CGJ, que dispõe sobre comunicação de irregularidades e falsificação de reconhecimento de firma Espirito …

          Informamos aos(as) senhores(as) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso publicou os Expedientes – CGJ, que dispõem sobre falsificação e inutilização de papel segurança. Segue a relação de expedientes e seus respectivos …

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) informa que o atendimento presencial do órgão está suspenso como medida de segurança, seguindo o decreto emitido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, diante da pandemia no novo vírus Covid-19, e as recomendações …

     O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e      CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4°,1, li …

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de José de Arimathea Peres Varjão, ocorrido na manhã desta quarta-feira (18 de março).      Ele …