IMG-LOGO

Notícias

CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais
9 de agosto de 2019

     O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais.        A Recomendação …

Tramitação de uma medida provisória
9 de agosto de 2019

Entenda a Tramitação da Medida Provisória As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas …

08/08/2019 – Projetos de leis que sofreram tramitação
9 de agosto de 2019

PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO   Data:       08.08.19 Número:  83/19     SENADO FEDERAL     SF PLS 00259 2017 Ementa: Acrescenta o art. 5º-A e o inciso VI ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de …

Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação
8 de agosto de 2019

     Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito sobre eles (PL 2.452/2019). A proposta, da …

Artigo: A ata notarial e a importância de sua utilização – Por Ana Lacerda
8 de agosto de 2019

     A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé pública, tudo aquilo que verificou por seus …

Anoreg-MT – CGJ – Expedientes – CGJ – Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos
8 de agosto de 2019

  Prezados (as) Senhores (as),   Informamos aos(as) senhores(as) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso publicou os Expedientes – CGJ, que dispõem sobre falsificação, roubo, furto, extravio, cancelamento, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura …

Cartório de Rosário Oeste promove caminhada em celebração ao Cartório Amigo
7 de agosto de 2019

       O Cartório do 2º Ofício de Rosário Oeste promoveu no último domingo (4 de agosto) a “2ª Caminhada Eco-Histórica”, na Fazenda Aliança, como abertura do Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”. Este projeto consiste …

Cartório de Nova Mutum realiza palestra como preparativo para o Cartório Amigo
7 de agosto de 2019

   O Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum promoveu no último sábado (3 de agosto) palestra para 117 casais que celebrarão matrimônio no próximo sábado (10 de agosto). A palestra foi proferida pela advogada e pastora Luciana Trevisan, que …

Presidente da Anoreg-MT faz visita de cortesia ao tabelião Antônio Xavier de Matos
7 de agosto de 2019

  O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) fez visita de cortesia na manhã desta quarta-feira ao tabelião Antônio Xavier de Matos, do Cartório Xavier de Matos, em Cuiabá.        Ele …