O Corregedor-Geral da Justiça do  Estado de Mato Grosso, Prorroga o período de vigência das Portarias n. 29/2020-CGJ e 37/2020-CGJ, que dispõem sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do …

            Empresa fornece aos cartórios operação de Venda Digitada para pagamentos online com cartão de crédito Com a mudança na forma de prestar os serviços cartorários durante a pandemia da Covid-19, que exige o distanciamento …

     O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi …

     A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio a pandemia da covid-19 é de distanciamento social e permanecer em casa, na medida do possível. O Valor Investe já te mostrou como a paralisação da economia está …

            Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina – admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus …

            Diário Oficial do município autoriza que certidão de óbito seja emitida por empresas funerárias nos cartórios. Aumento no número mortes por síndrome respiratória grave durante a pandemia chega a 2.500% Os cemitérios do Rio …

                Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 12/2020 da CGJ/SP. PROCESSO Nº 2020/39713 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Parecer nº 164/2020-E – Provimento CG nº 12/2020) …

  Fala, pessoal! Depois de 3 anos “sumido” do JusBrasil, decidi voltar a postar artigos por aqui e essa volta tem um motivo: Ontem, por curiosidade, abri as minhas estatísticas de visualizações e percebi que nos últimos 3 meses obtive …

            PORTARIA-CONJUNTA N. 305, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do …

  Os números serão atualizados semanalmente pelo MPE e vão subsidiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Um levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto aos cartórios de Registro Civil de …