PORTARIA Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2020 Divulgar a relação dos agentes validadores credenciados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.      O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO …

  Prezados(as) senhores(as),   segue Portaria nº 79/2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020. para que tenham ciência da portaria, disponibilizamos o arquivo em anexo.

  OPINIÃO LEGAL REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROSO (ANOREG-MT)   CONSULTA: Trata-se de consulta acerca da exigência de certificado digital do tipo A3 pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso para realização de …

     O contrato de honorários celebrado entre cliente e advogado não exige formalidade prescrita em lei, sendo suficiente que contenha o escopo do trabalho a ser prestado, o valor certo da remuneração a ser paga e, ainda, o tempo …

       O Cartório do 1º Ofício de Cuiabá, por meio do seu administrador, Wagner de Oliveira Souza, produziu e divulgou um vídeo explicando os requisitos necessários que uma serventia deve ter para cumprir o Provimento nº 14/2020, da …

     Live sobre o tema é resultado da parceria entre a Diretoria de Qualidade da Anoreg/BR e o Instituto Evolução Humana      Nesta quarta-feira (20), a live da Diretoria de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do …

  Anoreg-MT agradece ao colaborador do 1º Ofício de Cuiabá, Wagner de Oliveira Souza, pela produção do vídeo explicativo quanto Provimento nº 14/2020 que trata sobre registro eletrônico no Registro de Títulos e Documentos para guarda e conservação por lote. …

     O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que prorroga, pelo período mínimo de um ano, o vencimento das operações de crédito rural (PL 1.543/2020). A previsão inicial era que …

     A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da pressão de setores do governo para a retomada de pontos já modificados no texto, como …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Manual de Integração da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) foi atualizado para a versão 1.8. A Associação é gestora da …