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Notícias

Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR
18 de maio de 2026

PROVIMENTO N. 224, DE 12 DE MAIO DE 2026.      Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto …

Tabeliã no 2º Ofício de Barra do Bugres recebe Comenda Marechal Cândido Rondon por atuação no extrajudicial
15 de maio de 2026

       A tabeliã no Cartório do 2º Ofício de Barra do Bugres, Niuara Ribeiro Roberto Borges, foi homenageada na noite desta quinta-feira (14 de maio) com a Comenda Marechal Cândido Rondon, honraria concedida pelo deputado estadual Wilson Santos …

Comunicado nº 11/2026 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
15 de maio de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de abril, já está disponível no portal …

Comunicado nº 10/2026 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN está disponível no portal app.anoregmt
15 de maio de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de abril está disponível no portal app.anoregmt.      Veja …

Reforma Tributária e emissão de notas fiscais em cartórios pautam webinar promovido pela Anoreg-MT
14 de maio de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) promoveu na noite desta quinta-feira (14 de maio) o webinar “Reforma Tributária”, reunindo titulares, interinos, colaboradores e profissionais do segmento extrajudicial para discutir os impactos práticos …

Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
14 de maio de 2026

     A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação atual permite que se façam determinadas alterações diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, o que reduziu tempo, custos …

ONR: principais aspectos da ITN n. 04/2026 serão apresentados em live especial
14 de maio de 2026

     O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizará, no dia 19/05/2026, a partir das 9h (horário de Brasília), uma live especial para apresentar os principais aspectos da Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), que estabelece as especificações técnicas do Sistema de …

Hoje é o último dia para se inscrever no curso “Reforma Tributária nos Cartórios”
13 de maio de 2026

     A Reforma Tributária já começa a gerar impactos diretos na atividade notarial e registral, especialmente na gestão financeira, tributária e operacional das serventias.      Pensando nisso, a Anoreg-MT, em parceria com a LAE Cartórios, convida você para …

XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026
12 de maio de 2026

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) informa que o XVI Fórum de Integração Jurídica teve sua data atualizada. Inicialmente previsto para o dia 27 de maio de 2026, o evento será realizado em agosto de 2026, …

e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
12 de maio de 2026

     O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as assinaturas digitais das partes em atos protocolares realizados por meio da plataforma e-Notariado deverão, obrigatoriamente, ser efetuadas …