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Notícias

Prêmio Registro que Transforma: participe da primeira edição da premiação promovida pelo RIB
5 de maio de 2026

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e incentivar práticas transformadoras promovidas por Registros de Imóveis e associações estaduais …

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio
4 de maio de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório de …

IRIB Qualifica 2.0: INSCRIÇÕES ABERTAS!
30 de abril de 2026

     Conforme anunciado, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo TXAI, por intermédio da Diretora de Gestão da Qualidade do IRIB, Aline Michels Lorrenzzetti, renovaram sua parceria para oferecerem o IRIB Qualifica 2.0. As inscrições já estão abertas e são …

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
30 de abril de 2026

     A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias aplicáveis às atividades notariais e registrais em âmbito nacional.      O Manual aborda temas …

O que muda com o Provimento nº 222/CNJ?
30 de abril de 2026

     O Instituto Roseiral, associação privada sem fins lucrativos que luta pelo fim da discriminação e violência de gênero, pela equidade e pelo empoderamento de mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+, promoverá, em 04/05/2026, a partir das 8h, a live intitulada “O que muda …

Doação do Tabelionato Bianchin fortalece ação de Páscoa e leva acolhimento a crianças da comunidade
29 de abril de 2026

     Em meio a uma ação marcada por gestos de solidariedade e cuidado com o próximo, o Tabelionato Bianchin contribuiu de forma significativa ao realizar a doação de chocolates ao Rotaract Clube de Rondonópolis, que os destinou à Associação …

Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil
29 de abril de 2026

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº 39/2026/SIA-ANAC, a orientação para que todas as empresas aéreas brasileiras aceitem certidões eletrônicas como …

Câmara aprova prazo de cinco anos para início de processo disciplinar contra profissional de cartório
29 de abril de 2026

     A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto, o prazo será de cinco anos contados da ocorrência do fato. A …

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
29 de abril de 2026

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso.     …

ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Cartórios para mapear o perfil e os desafios da atividade extrajudicial em todo o país
29 de abril de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente a edição 2026 do Raio-X dos Cartórios, levantamento nacional que tem como objetivo mapear, com profundidade e responsabilidade, o momento atual da atividade extrajudicial brasileira. O levantamento …