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Notícias

“Cartório Amigo” 2026 levará cidadania e serviços gratuitos à população de Mato Grosso
12 de maio de 2026

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará, no dia 22 de agosto de 2026, das 9h às 17h, a 6ª edição da campanha “Cartório Amigo – ações para um futuro melhor”, iniciativa …

CN-CNJ disponibiliza Manual de Boas Práticas de Governança de Dados para Cartórios
11 de maio de 2026

     Com o objetivo de destacar boas práticas para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Serventias Extrajudiciais, bem como auxiliá-las no processo de adequação e interpretação de outras normas aplicáveis, a Comissão de Proteção de Dados …

Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet
7 de maio de 2026

     Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação de paternidade pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física. A novidade busca reduzir a burocracia …

Registradora de imóveis em Porto Esperidião integra obra histórica sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil
7 de maio de 2026

     A registradora de imóveis no 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosangela Poloni, passa a integrar uma das mais relevantes publicações da história registral brasileira ao contribuir com conteúdos da obra “De Quem é Essa Terra? Os 180 Anos …

Anoreg-MT divulga agenda de eventos para 2026
6 de maio de 2026

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulga oficialmente sua agenda de eventos para este ano, consolidando um planejamento estratégico voltado à capacitação técnica, atualização normativa e fortalecimento institucional das serventias no …

“Cartórios com Você”: confira a nova edição da revista
6 de maio de 2026

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) disponibilizaram a edição n. 42 – Ano 11 – Janeiro a Março de 2026 da revista …

ONR: ITN 004/2026 consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil
6 de maio de 2026

     A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), publicada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), estabelece as especificações técnicas do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e consolida as bases para a implantação da escrituração eletrônica …

8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”, em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite, será no dia 15
5 de maio de 2026

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas dependências da escola, em Cuiabá, e todos os …

Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil
5 de maio de 2026

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da certidão      O número de inscrição …

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial
5 de maio de 2026

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins informativos.      A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba …